Créditos/Foto: Letícia Santos
Foi inaugurado na última sexta-feira,
30 de novembro, o Posto Avançado de Justiça Comunitária vinculado
à Central de Conciliação e Mediação do Fórum da Comarca de Pelotas.
Em parceria com o
Tribunal de Justiça do Estado e os Poderes Executivo e Legislativo de Morro
Redondo, o Posto fará com que à comunidade resolva seus conflitos de natureza
cível através de conciliações, sem que um processo precise ser aberto.
Para o Juiz de
Direito, Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de
Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, é um motivo de muita alegria instalar o 3°
Posto da Justiça Comunitária do Estado. “Estes Postos representam uma nova
proposta do poder judiciário no Brasil”, destacou.
Ainda de acordo com o
Magistrado o Posto permitirá novas portas de acesso aos direitos de cada
cidadão que busca solucionar seus problemas que muitas vezes não podem ser
resolvidos por dificuldades financeiras e de acesso.
O Posto funcionará
nas dependências do CRAS, e estará à disposição do cidadão que se sentir lesado
seja em relação a um produto com defeito, briga com vizinhos, barulho, animais invadindo
o pátio do proprietário, entre outros conflitos que serão analisados pelos
conciliadores da Central de Conciliação e Mediação que virão ao Município uma
vez por mês para realizar a conversa de conciliação com as partes.
Para o prefeito
municipal Rui Brizolara, é um marco na história de Morro Redondo. “A
concretização desse projeto é fruto de um trabalho de mais de dois anos, e
vamos continuar fazendo de tudo para que o Posto possa dar o resultado esperado
pela comunidade”, comentou.
Além da população,
também participaram do ato o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Estado,
Marcelo Rodrigues, a juíza Dóris Müller Klug que é morredondense, o deputado estadual Pedro Pereira, Vereadores e Secretários Municipais.
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