O
Senado aprovou em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que
impõe a exigência de diploma para exercer a profissão de jornalista. A lei que
obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada
inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. Desde então, começou a
tramitar no Senado a PEC para que o título de formação superior em comunicação
social com habilitação em jornalismo voltasse a ser requisito obrigatório para
os profissionais da imprensa.
A
PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida a proposta, foi aprovada em esforço
concentrado dos senadores e, agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde
também precisará ser aprovada em dois turnos. Se não sofrer alterações durante
o processo, a matéria será promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado.
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