PPA na Região Sul: propostas para o desenvolvimento

Por: João Motta, secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Rio Grande do Sul

Estamos iniciando uma nova etapa na estruturação do sistema de gestão estadual, um compromisso assumido pelo governo do Estado em conjunto com a sociedade gaúcha. É o Sistema Estadual de Participação Cidadã, que consiste envolver as pessoas na reflexão para o aprofundamento da democracia.    

Com uma proposta baseada em um governo sintonizado com o ambiente nacional, o povo gaúcho sinalizou o caminho a ser conquistado através da participação. A proposta combina o avanço democrático com a busca pela redução das desigualdades regionais, sociais e a erradicação da pobreza. Em sua base, a retomada do desenvolvimento sustentável com equidade e participação.   

O Plano Plurianual (PPA), um documento obrigatório por lei, que deve ser elaborado a cada quatro anos pelo governo do Estado e submetido à aprovação da Assembleia Legislativa, a partir de agora também está inserido nessa nova lógica. É por esse motivo que a discussão do PPA para o período de 2012 a 2015 é participativa. Estamos buscando o debate regionalizado, o envolvimento da cidadania com as demandas de seus municípios, para que o texto final expresse a vontade dos gaúchos, em consonância com os objetivos estratégicos traçados pelo governo, e com os programas viabilizados pelo governo federal.  

A região sul vive um momento paradigmático, indicativo de um novo ciclo de desenvolvimento, com muito otimismo e determinação para o trabalho. É preciso potencializar essa disposição para consolidar o Porto do Rio Grande como um grande polo de indústria naval no Mercosul. Depois de perder participação econômica em relação ao restante do Estado, devido, principalmente, à baixa dinâmica da agricultura e da indústria, com um índice de desenvolvimento socioeconômico (Idese) de 0,745 (médio), abaixo da média do Estado, a retomada do crescimento é evidente.   

Os municípios de Pelotas e Rio Grande, com grande concentração de instituições de Ensino Superior, possuem capacidade para a formação profissional. Entretanto, é o investimento no Porto do Rio Grande que concretiza o potencial para a região se constituir em um polo de atração devido às vantagens naturais e operacionais que lhe conferem posição competitiva e destacada. O recente desenvolvimento do polo naval tem agregado segmentos complementares com repercussão para a economia local. O setor de serviços tem boa capacidade de expansão em atividades de apoio a exportações e serviços em geral. Para isso, precisamos trabalhar para superar alguns entraves da logística necessária à consolidação do Porto.  

A partir disso, há um caminho natural a ser percorrido com o desenvolvimento de novas atividades regionais decorrentes dos estímulos da atividade portuária. O setor terciário, ligado ao Ensino Superior e ao segmento de eletroeletrônica e tecnologia da informação, além de oferecer suporte ao crescimento das ações relacionadas ao Porto, pode se constituir em núcleo de formação e fornecimento de mão de obra e matéria-prima qualificadas. Isso sem deixar de considerar a necessidade de apresentar alternativas para os problemas de competitividade e comercialização nos setores tradicionais da região, como fruticultura, orizicultura, pecuária, além de desenvolver novas possibilidades.  

Como grandes desafios para a região sul, temos as questões da habitação, impulsionada pela atração de mão de obra em torno da indústria naval; o saneamento e meio ambiente, com responsabilidades e efeitos ampliados pelo recebimento de população de outras regiões; e ainda a questão do emprego, que tem exigido qualificação adequada para as atividades do setor metal-mecânico.  

Diante deste novo momento, a cidadania é chamada a assumir sua responsabilidade na definição das prioridades regionais e nos rumos do Rio Grande do Sul. Mais do que uma oportunidade, a participação social é um espaço que deve ser garantido pelo estado. É com esse espírito que chegamos à região sul, buscando construir alternativas conjuntas para estimular ainda mais este novo ciclo de desenvolvimento.